Leis de Incentivo à cultura
Oportunidades
Aqui você encontra as leis de incentivo à cultura e editais para enquadrar e submeter seus projetos. Caso precise de suporte para inscrições, basta entrar em contato conosco através dos nossos canais e deixe com a gente! Fazemos tudo para você!
Lei Rouanet
A Lei Rouanet, ou Lei de Incentivo à Cultura, é um mecanismo fiscal do governo federal que incentiva a produção, preservação e difusão cultural em projetos teatrais, musicais, shows, audiovisuais, preservações de patrimônios culturais, cursos de capacitação, manutenção de espaçoes, entre outros.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi um marco na política pública de cultura do Brasil. A partir dela, foi instituída a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem como objetivo apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e tem vigência por 5 anos. O cadastro é realizado de acordo com editais lançados por municípios e Estados. Acompanhe o status de cada um através do link abaixo:
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195/2022) é um programa que visa apoiar o setor cultural do Brasil, e as inscrições para os editais variam de acordo com cada município. O Ministério da Cultura supervisiona a execução da Lei, mas os repasses são feitos diretamente ao estado, distrito federal ou município.
Leis Estaduais e Municipais
Há diversos editais municipais e estaduais os quais abrem durante o ano. Fique atento a sua região de forma rápida e simples. Crie um alerta do Google com palavras-chaves como o nome da sua cidade, munícipio, Estado e palavras como "edital", "cultura", "fomento" e receba no seu e-mail as oportunidades.
